Taxa de títulos públicos preocupa; Tesouro pode agir
O cenário econômico atual tem gerado apreensão no Ministério da Fazenda, especialmente no que diz respeito à remuneração oferecida pelos títulos públicos indexados à inflação, as NTN-B. Com taxas reais superando os 8% ao ano, o secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, admitiu a preocupação, mas ressaltou que o Tesouro Nacional possui mecanismos para intervir e garantir a liquidez do mercado, caso julgue necessário. Ceron criticou a análise superficial que atribui a alta das NTN-B unicamente às dúvidas sobre a política fiscal, classificando o debate como “pobre” e “superficial”.
“Claro [que me preocupa a taxa a 8%]. O que eu combato é o argumento superficial. Existe uma necessidade de a gente trabalhar juntos, como país, para ter um nível de taxa de juros menor”, declarou Ceron em entrevista. Ele, que já esteve à frente do Tesouro Nacional, afirmou que a equipe responsável pela gestão da dívida pública monitora constantemente as condições de mercado. Em situações de volatilidade, o Tesouro pode realizar recompras de títulos para assegurar uma “porta de saída” aos investidores.
“Se precisar recomprar forte, não há problema nenhum. O Tesouro está preparado”, assegurou o secretário, pontuando que qualquer ação será de caráter técnico e dependerá das condições de liquidez. Em março, o órgão realizou intervenções superiores a R$ 47 bilhões, que contribuíram para conter a escalada dos juros. O Tesouro também se preparou para um segundo semestre potencialmente mais volátil, devido ao calendário eleitoral, contando com um “colchão” de liquidez de R$ 1,2 trilhão ao final de maio.
Fatores além do Risco Fiscal Pressionam Juros
Ceron reconheceu a existência do prêmio de risco fiscal, mas destacou que outros elementos têm peso significativo na alta dos juros. Entre eles, a manutenção de taxas elevadas nos Estados Unidos, a redução da liquidez internacional e a baixa poupança doméstica são apontados como fatores relevantes. As taxas dos papéis públicos de longo prazo têm apresentado forte volatilidade nas últimas semanas, refletindo o aumento da aversão ao risco no mercado interno e um cenário internacional menos favorável.
Recentemente, um leilão de venda de títulos prefixados pelo Tesouro resultou em uma subsequente alta nos juros futuros. Anteriormente, o órgão já havia realizado um leilão mínimo de 150 mil NTN-Bs (Tesouro IPCA+), títulos que oferecem rentabilidade atrelada à inflação mais um juro fixo.
O Impacto das Debêntures Incentivadas no Mercado
Outro ponto levantado por Ceron foi o efeito das debêntures incentivadas sobre o mercado de títulos públicos. Segundo ele, esses papéis competem diretamente pela poupança dos investidores, que de outra forma poderia ser alocada em NTN-Bs. Essa disputa pela poupança reduz a demanda pelos títulos do Tesouro e, consequentemente, pressiona para cima os juros exigidos pelos investidores para emprestar ao governo. Ceron avalia que essa dinâmica eleva o custo de financiamento para toda a economia, inclusive para os setores que se beneficiam desses instrumentos.
O debate sobre as debêntures incentivadas ganhou força no ano passado, quando o governo tentou restringir alguns de seus benefícios tributários como forma de compensar a redução do IOF. No entanto, a proposta não avançou no Congresso Nacional, que tem resistido ao fim da isenção devido ao forte lobby do agronegócio e do setor de infraestrutura.
Agenda Estrutural para Reduzir Juros de Longo Prazo
O secretário defendeu a implementação de uma agenda estrutural focada no aumento da poupança pública e privada como caminho para a redução dos juros de longo prazo. Embora a melhoria do resultado fiscal seja parte da solução, Ceron argumentou que ela não é suficiente para trazer os juros reais aos níveis anteriores. “Você pode aumentar o superávit primário que você não vai resolver se a taxa de juros americana continuar no patamar que está”, comentou.
Ele ressaltou que a queda da taxa Selic, embora crucial, não será a única responsável pela diminuição dos juros cobrados de famílias e empresas. O Brasil precisa avançar em medidas estruturais para reduzir o spread bancário, fortalecendo garantias e aprimorando a análise de risco dos tomadores. Ceron exemplificou a disparidade ao mencionar que, enquanto a taxa básica de juros está em 14,25% ao ano, algumas operações de crédito chegam a cobrar até 100% ao ano.
Crédito Direcionado e o Spread Bancário
Rogério Ceron também rebateu críticas de representantes do sistema financeiro ao crédito direcionado, modalidade que concede empréstimos a setores específicos (como habitação e agronegócio) com políticas e taxas definidas pelo governo. Ele argumentou que, embora esse tipo de financiamento possa influenciar a taxa básica de juros, não explica o elevado spread bancário observado em diversas linhas de crédito. “É difícil explicar uma taxa de juros de 60% porque existe uma linha que opera a 12% ao ano”, concluiu.
Palavras-chave secundárias: taxa de juros, Tesouro Nacional, política fiscal, crédito direcionado.
Resumo: O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, expressou preocupação com a alta taxa real das NTN-B (acima de 8%), mas afirmou que o Tesouro Nacional está preparado para intervir no mercado e garantir a liquidez. Ele criticou a visão superficial que atribui a alta apenas a dúvidas fiscais, apontando também fatores internacionais e a concorrência de outros títulos. Ceron defendeu uma agenda estrutural para reduzir os juros de longo prazo e o spread bancário, criticando a falta de explicação para taxas de juros elevadas em créditos específicos.