Anac limita vendas da Flybondi após cancelamentos e reclamações de brasileiros
A companhia aérea argentina Flybondi, conhecida por suas tarifas promocionais, está no centro de uma crise de confiança com consumidores brasileiros. Relatos de prejuízos financeiros significativos, estimados em até R$ 20 mil, e a completa falta de atendimento têm marcado a experiência de passageiros que optaram pela empresa de baixo custo. Em resposta à escalada de cancelamentos de voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou uma medida cautelar que restringe a venda de passagens pela companhia em território nacional.
Entre 1º e 27 de julho, a Flybondi registrou um índice alarmante de 79% de cancelamentos de voos programados para o Brasil. Essa instabilidade operacional levou a Anac a suspender a venda de passagens para diversas rotas e a impor restrições adicionais, visando proteger os consumidores de maiores transtornos. A medida, que entrou em vigor na quarta-feira (29), não afeta, contudo, passagens já emitidas, mas a incerteza paira sobre os planos de viagem de muitos.
Famílias “ilhadas” e prejuízos: os relatos de quem comprou passagens da Flybondi
O caso de Willian Lago, 52, professor e funcionário público, ilustra a frustração de muitos. O que seria um presente especial para sua filha de 15 anos – uma viagem a Bariloche, na Argentina, para ver a neve – transformou-se em um pesadelo financeiro e logístico. Lago estima um prejuízo de R$ 20 mil, atribuindo a situação à Flybondi.
Ele, sua esposa Patrícia Mesquita, 43, também professora, e as duas filhas ficaram “ilhados” em Bariloche. O voo de retorno, originalmente agendado para 28 de julho, foi primeiro remarcado para o dia seguinte e, posteriormente, cancelado. A família precisou deixar o Airbnb na data planejada e, ao saírem, receberam a comunicação do cancelamento.
“Nós ficamos sem abrigo em uma cidade com uma variação térmica que estava dando menos cinco [graus] e com uma máxima de um grau”, relatou Lago, destacando as condições adversas enfrentadas. As tentativas de contato com a Flybondi foram infrutíferas, segundo o professor, recebendo apenas respostas automáticas. Ao se dirigirem ao Aeroporto Internacional Teniente Luis Candelaria, em Bariloche, em busca de solução, não encontraram representantes da companhia. Um funcionário do aeroporto informou que a empresa vinha enfrentando dificuldades financeiras e cancelamentos frequentes, sem pessoal disponível para atendimento.
Ondas de cancelamentos e dificuldades de atendimento se repetem
As redes sociais estão repletas de reclamações de consumidores contra a Flybondi. Relatos de cancelamentos e reagendamentos de voos sem aviso prévio, além da dificuldade em obter reembolso, são recorrentes. “Quero meu reembolso. Perdi muito dinheiro com o cancelamento do voo”, escreveu um usuário. Outro relatou ter tido seu voo cancelado seis vezes, resultando na perda do valor pago em hospedagem.
A nutricionista Giselly Mendonça, 29, tem um voo comprado para Buenos Aires no início de agosto e já vivencia a instabilidade. Seu voo de ida, inicialmente marcado para sábado, foi remarcado para domingo, com alterações de horário. O maior receio, no entanto, reside no voo de volta de Bariloche para Buenos Aires, que foi adiado para um horário posterior ao voo que a levaria de volta ao Brasil. “Nossa ideia é tentar [viajar para a Argentina no sábado] e, caso não consigamos, a ideia é ficar passeando pelo Rio de Janeiro mesmo”, afirmou, demonstrando incerteza.
Júlia Rodrigues, brasileira residente em Buenos Aires, também enfrentou problemas. Sua viagem para Bariloche com a mãe foi adiada duas vezes pela Flybondi, a ponto de perderem os passeios planejados. As tentativas de contato com a companhia falharam, e o número de telefone parecia inexistente. Diante da situação, elas precisaram comprar passagens de outra companhia aérea a um custo quase dobrado, com poucas esperanças de reembolso.
Flybondi: um modelo de baixo custo sob escrutínio
Lançada em 2018, a Flybondi se propôs a replicar o modelo de companhias aéreas de custo ultrabaixo (ultra low-cost), como Ryanair e Spirit, oferecendo tarifas acessíveis para destinos argentinos. A empresa conecta Buenos Aires a mais de dez cidades na Argentina, além de operar rotas internacionais, incluindo para o Brasil. Estratégias como o aumento do número de assentos e a padronização da frota com o modelo Boeing 737-800 visam a redução de custos.
No entanto, as dificuldades financeiras da empresa parecem ter impactado sua capacidade operacional. A Anac, ao detectar “indícios de deterioração da capacidade operacional da companhia” e riscos de prejuízos aos passageiros, agiu para mitigar os danos. Além da limitação de vendas, a rota Buenos Aires-Rio de Janeiro (Galeão) corre o risco de ser suspensa a partir de segunda-feira (3), e a expansão da rede da Flybondi no Brasil, incluindo destinos como Salvador, Florianópolis e Maceió, foi suspensa.
Direitos do passageiro em caso de atrasos e cancelamentos
A legislação brasileira de aviação civil estabelece direitos claros para os passageiros em situações de atrasos e cancelamentos de voos:
- Comunicação: A companhia deve informar o passageiro sobre o atraso e fornecer uma nova previsão de partida.
- Atrasos superiores a 1 hora: Oferta de facilidades de comunicação, como ligações telefônicas e acesso à internet.
- Atrasos superiores a 2 horas: Fornecimento de alimentação, conforme o horário, através de refeição ou voucher.
- Atrasos superiores a 4 horas: Obrigação de oferecer hospedagem (em caso de pernoite) e traslado de ida e volta. Se o passageiro residir na localidade do aeroporto, o transporte é garantido, mas a hospedagem pode não ser necessária.
Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea é responsável por:
- Explicar o motivo da suspensão, mediante solicitação do cliente.
- Oferecer reacomodação em outro voo (da própria companhia ou de outra empresa), com o mesmo destino e sem custos adicionais.
- Permitir a reacomodação em data e horário de conveniência do passageiro, em voo da mesma companhia.
- Proporcionar reembolso integral do valor pago.
- Garantir a execução do serviço por outro meio de transporte.
- Fornecer assistência material ao passageiro.
Como buscar seus direitos e registrar reclamações
Em situações como as vivenciadas com a Flybondi, os passageiros prejudicados podem e devem buscar seus direitos. A Anac estabelece um prazo de sete dias a partir da solicitação para que as companhias aéreas efetuem o reembolso.
Para registrar queixas contra companhias aéreas, os consumidores podem:
- Entrar em contato com os canais de atendimento da própria empresa e anotar o número de protocolo.
- Registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br, um serviço público monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A situação da Flybondi serve como um alerta para a importância de pesquisar a reputação das companhias aéreas, especialmente as de baixo custo, e estar ciente dos direitos do consumidor em caso de imprevistos, buscando sempre canais oficiais para resolver conflitos.