Alta da dívida pública pressiona Lula por ajuste fiscal na campanha eleitoral
A crescente dívida pública brasileira tem intensificado os apelos de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele assuma um compromisso público com a manutenção de um arcabouço fiscal robusto em um eventual quarto mandato. Os dados divulgados recentemente, que revelam um salto significativo no estoque da dívida bruta, precipitaram debates entre os articuladores da pré-campanha de Lula, gerando preocupação com a percepção de responsabilidade fiscal do governo.
Em apenas três anos e meio do governo Lula 3, a dívida bruta saltou 10,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 10,8 trilhões em junho deste ano, o que representa 81,9% do PIB. Essa escalada tem sido um catalisador para que a ideia de uma sinalização pública em favor do ajuste fiscal, antes restrita a uma ala do PT, ganhe mais adesões.
Aliados do presidente indicam que Lula está cada vez mais convencido da necessidade de um ajuste mais rigoroso nas contas públicas a partir do próximo ano. Um grupo próximo ao presidente defende que essas propostas sejam implementadas já após as eleições, caso ele seja reeleito. Paralelamente, outra ala de aliados, que não integra o círculo mais íntimo de Lula, sugere reuniões presenciais com representantes do mercado financeiro para acalmar os operadores.
O plano de governo e a estratégia de comunicação
Durante uma reunião realizada nesta terça-feira (4), Lula aprovou as diretrizes do plano de governo. No entanto, a palavra “ajuste” não constará no documento. A estratégia será focar em compromissos de controle da inflação, atrelados à melhoria da trajetória dos resultados fiscais. O objetivo é comunicar a intenção de “redução da taxa de juros e consequente atração de investimentos privados”.
A expectativa é que Lula reafirme a promessa de responsabilidade fiscal em seu discurso no lançamento oficial de sua candidatura, marcado para o próximo dia 16 em São Paulo. Embora evite o termo “ajuste”, a comunicação buscará transmitir a ideia de uma “organização da casa” e de gestão financeira prudente.
Mercado financeiro e a preocupação com a dívida
A repercussão negativa no mercado financeiro nos últimos dias e o destaque dado aos números da dívida pública têm preocupado os aliados do presidente. Existe o receio de que essa conjuntura possa alimentar uma piora nos preços de ativos, como o dólar e as taxas de juros, impactando negativamente o início da campanha eleitoral.
A trajetória de aceleração do endividamento público certamente será um tema explorado por candidatos de direita durante a disputa eleitoral, com o intuito de rotular o governo Lula como fiscalmente irresponsável. Investidores, economistas e gestores também têm manifestado preocupação com o futuro do endividamento do país sob a gestão do atual presidente.
Detalhes do endividamento público recente
Na última sexta-feira, o Banco Central divulgou dados preocupantes sobre o resultado da dívida bruta. Houve um salto de 0,9 ponto percentual do PIB em um único mês, um valor superior ao esperado. O estoque da dívida bruta fechou o mês de junho em 81,9% do PIB, ante 81% no mês anterior. Este patamar é o mais elevado desde 2021, período marcado pela pandemia da Covid-19, e representa um incremento de 10,2 pontos percentuais ao longo dos três anos e meio do governo Lula 3.
Palavras-chave secundárias: dívida pública brasileira, arcabouço fiscal, responsabilidade fiscal
Esforços para acalmar o mercado e a resposta da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encarregado da interlocução com o mercado financeiro e representantes do agronegócio, encomendou dois estudos técnicos aos secretários Rogério Ceron (Executivo) e Débora Freire (Política Econômica) para apresentar a Lula um cenário detalhado. Com o apoio do presidente do PT, Edinho Silva, Durigan foi o responsável por dialogar com o mercado após a reação negativa a declarações do coordenador do programa de governo, José Sérgio Gabrielli. Gabrielli havia afirmado que o ajuste fiscal não seria o único instrumento de contenção da inflação.
Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda e candidato ao Governo de São Paulo, chegou a telefonar para Gabrielli para expressar sua insatisfação com a entrevista. Além de reclamar de não ter sido consultado sobre as propostas econômicas do plano de governo, Haddad argumentou que Gabrielli estaria auxiliando o principal adversário de Lula, Flávio Bolsonaro (PL), ao afugentar parte do empresariado e agentes do mercado com suas declarações.
Relatos indicam que Haddad defendeu que a política econômica conduzida por ele garantiu crescimento com responsabilidade fiscal. As queixas chegaram a Lula, que desautorizou Gabrielli durante uma reunião com a coordenação da pré-campanha. Em junho, Lula já havia determinado que Durigan fosse consultado sobre o plano de governo e que o programa fosse submetido a Haddad antes de sua divulgação. O presidente também ressaltou que a definição da política econômica é sua.
Ações de Durigan para mitigar danos
A repercussão das declarações de Gabrielli levou Durigan a uma série de reuniões para mitigar os efeitos negativos junto aos agentes do mercado. Nessas conversas, o ministro da Fazenda defendeu a redução do limite de correção dos gastos do arcabouço fiscal de 2,5% para 1,5% no início de um eventual governo Lula 4, além da implementação de gatilhos adicionais para conter a alta das despesas obrigatórias.
Nas últimas semanas, Durigan se reuniu com representantes de instituições financeiras como BTG, XP, Itaú Unibanco e Necton Investimentos. Nessas ocasiões, o ministro tem sido questionado se fala em nome do presidente ou se expressa uma opinião pessoal. Segundo relatos, Durigan afirma representar Lula, mas essas dúvidas reforçam a pressão para que o próprio presidente se manifeste em defesa do arcabouço fiscal.
Em conversas com empresários e políticos, Durigan também é frequentemente perguntado se é filiado ao PT, o que não é o caso. Uma ala do governo e do PT critica o ministro por acenar ao mercado com medidas específicas.
A resistência de Lula e a busca pela reeleição
Lula, em geral, resiste à proposta de se comprometer formalmente com um ajuste fiscal, argumentando que seus governos são a prova de sua responsabilidade fiscal. No entanto, esse não é um consenso absoluto. Por isso, colaboradores têm insistido para que ele fale publicamente sobre esses compromissos nos próximos dias.
Um desses auxiliares vê um gesto do presidente nesse sentido como um passo importante para a reeleição. Na avaliação desse interlocutor, tal aceno pacificaria setores da economia que demonstram insegurança quanto à capacidade de Flávio Bolsonaro (PL) de conduzir o país.
A estratégia do adversário político
Principal adversário de Lula na corrida presidencial, o senador Flávio Bolsonaro tem sido aconselhado a não discutir medidas de ajuste fiscal. Ele chegou a contestar uma reportagem que indicava que sua equipe considerava politicamente viável um ajuste fiscal inicial de cerca de dois pontos percentuais do PIB. Os planos envolveriam reajustar aposentadorias e despesas com saúde e educação apenas pela inflação, medidas que analistas do mercado financeiro cobram de Lula para reduzir a dívida pública.
Em entrevista à GloboNews, a coordenadora de economia da campanha do PL, Daniella Marques, sinalizou a possibilidade de um ajuste de até 1,5% do PIB, sem detalhar as medidas. Ela mencionou a criação de um conselho superior de governança fiscal como primeiro passo, proposta que remete a Paulo Guedes, ex-ministro de Jair Bolsonaro, e que não avançou.
Um conselheiro de Lula, em condição de anonimato, sugere que uma declaração do presidente sobre o tema já seria tardia e propõe a implementação de medidas de austeridade ainda no final deste mandato, como forma de tentar reduzir os juros no país.
Tabela: Dívida Pública Bruta como % do PIB (Junho de 2024 vs. Junho de 2021)
| Período | Dívida Bruta (% do PIB) |
|---|---|
| Junho de 2021 | 81,9% (valor aproximado, período de pico da pandemia) |
| Junho de 2024 | 81,9% |
Resumo: A escalada da dívida pública brasileira tem gerado pressão interna no governo Lula para que o presidente sinalize um compromisso com o ajuste fiscal durante a campanha eleitoral. Apesar da resistência em usar o termo “ajuste”, a comunicação oficial buscará transmitir a ideia de responsabilidade fiscal para acalmar o mercado financeiro e fortalecer a imagem do governo diante dos eleitores. A preocupação com a trajetória da dívida é um ponto sensível que pode ser explorado pela oposição.