Maiores credores da Braskem são estrangeiros em recuperação judicial de R$ 56,5 bilhões
A Braskem, uma das maiores petroquímicas da América Latina, entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar um passivo financeiro expressivo de R$ 56,5 bilhões. Uma análise detalhada do pedido revela um cenário de concentração de credores, com a vasta maioria sendo instituições financeiras estrangeiras. A dívida, em grande parte, também está atrelada ao mercado internacional, com apenas 7,6% dos papéis emitidos no Brasil.
O maior credor da Braskem, conforme o documento protocolado pela empresa, é o The Bank of New York Mellon (BNY), com um montante de R$ 19 bilhões. Em seguida, aparece um grupo de detentores de títulos de dívida emitidos no exterior, totalizando R$ 13,4 bilhões. Juntos, esses dois credores representam 66% do valor total que está sendo renegociado.
É importante notar que os nomes listados como maiores credores, como o BNY Mellon, atuam primariamente como administradores dos papéis e garantias emitidas pela Braskem no mercado internacional. Esses administradores, por si só, não possuem o poder de negociar ou aderir a um plano de recuperação em nome dos investidores sem a devida autorização destes.
Por que bancos brasileiros não são os principais credores?
A ausência de grandes bancos brasileiros entre os credores de ponta se deve a acordos prévios. Anteriormente, a gestora IG4 assumiu o controle da Braskem e, nesse processo, adquiriu créditos que bancos detinham contra a Novonor, com ações da petroquímica como garantia. Esses créditos foram posteriormente alocados no fundo Shine I, que formalmente detém a participação acionária na Braskem.
O cenário global dos credores da Braskem
A lista de credores estrangeiros é extensa e inclui nomes de peso. O banco francês Crédit Agricole figura como o terceiro maior credor, com R$ 4,5 bilhões a receber. Na sequência, o Santander Espanha detém um valor relevante de R$ 2,270 bilhões. O banco britânico Barclays e o americano Citi aparecem com R$ 1,1 bilhão cada.
No mercado brasileiro, a Pentágono, agente fiduciário das debêntures da empresa, representa a maior dívida local, com R$ 2,298 bilhões em aberto. A Eco Securitizadora, que representa detentores de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), totaliza R$ 914 milhões. Entre os bancos brasileiros, Safra e Itaú Unibanco são os mais afetados, com R$ 580 milhões e R$ 478 milhões, respectivamente.
Detalhes do plano de recuperação extrajudicial
O plano abrange o passivo financeiro quirografário da companhia, composto principalmente por créditos intercompany (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e títulos de renda fixa. A Braskem busca, em 90 dias, obter o quórum legal necessário para a homologação do plano, que exige a adesão de mais de 60% dos credores.
Atualmente, a petroquímica detém o apoio de 39,6% dos credores sujeitos a receber créditos do plano, o que equivale a aproximadamente R$ 22,3 bilhões. Os 60,4% restantes, que ainda não assinaram, controlam R$ 34,09 bilhões.
O objetivo principal do pedido é garantir um ambiente jurídico estável para a negociação e implementação da reestruturação das obrigações financeiras. A empresa assegura que a reestruturação se limitará às dívidas financeiras, sem impactar pagamentos a fornecedores e funcionários.
Fatores que levaram à crise de liquidez da Braskem
A Braskem atribui sua atual crise de liquidez a uma combinação de fatores macroeconômicos e eventos extraordinários. O ciclo prolongado de baixa na indústria petroquímica global, caracterizado pela queda na demanda, excesso de oferta, compressão de spreads e perda de competitividade, é um dos principais motivos.
Adicionalmente, obrigações financeiras relacionadas ao afundamento do solo em Alagoas, decorrentes das atividades de mineração de sal em Maceió, o aumento dos custos operacionais e a volatilidade do mercado internacional, influenciada por incertezas geopolíticas, também pesam significativamente sobre a saúde financeira da empresa.
Negociações e termos do acordo
Todo o processo de negociação com os credores está sendo conduzido na Câmara Wind de Mediação, uma câmara privada especializada em conflitos empresariais. O plano inicial visa suspender a exigibilidade e o vencimento dos créditos sujeitos à recuperação, caracterizando um “período de inação” onde os credores não podem cobrar ou executar medidas contra a Braskem.
O plano propõe gatilhos contratuais que, se descumpridos, permitem aos credores extinguir o acordo. Durante o período de negociação, a Braskem e suas subsidiárias estarão impedidas de pagar dividendos, Juros sobre Capital Próprio (JCP), resgatar ações ou participações, realizar reorganizações societárias, fusões, cisões, joint ventures, dar bens em garantia ou contratar novas dívidas financeiras sem aprovação prévia da maioria dos credores. Operações de até US$ 50 milhões estão dispensadas de aval.
Possibilidade de conversão de dívida em ações
Uma das alternativas previstas no plano é a possibilidade de conversão de parte da dívida em participação acionária. Ao final do “período de inação”, duas medidas podem ser adotadas para garantir que a Braskem atinja metas financeiras mínimas: um aporte de capital pelos acionistas controladores ou por terceiros, e a conversão de parte dos créditos em capital da companhia. Ambas as opções são vistas como complementares.
A Braskem é controlada pela IG4, com 50,1% das ações com direito a voto, e pela Petrobras, com 47%. A CEO da estatal, Magda Chambriard, preside o conselho da petroquímica.
Próximos passos e o futuro da Braskem
O plano protocolado nesta segunda-feira (24) é um documento inicial. Nos próximos três meses, a Braskem trabalhará em um plano atualizado que será submetido à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O desfecho dessa negociação será crucial para a estabilidade financeira e o futuro da companhia no cenário petroquímico global.
Resumo: A Braskem iniciou um processo de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 56,5 bilhões em dívidas, com a maioria dos credores sendo instituições financeiras estrangeiras, como o BNY Mellon. O plano visa reestruturar o passivo financeiro, com negociações em andamento para obter adesão de mais de 60% dos credores. Fatores econômicos globais e eventos extraordinários contribuíram para a crise de liquidez da empresa. O processo pode incluir a conversão de dívida em ações e terá novas atualizações nos próximos meses.