Folha processa Perplexity AI por uso indevido de conteúdo e concorrência desleal
O jornal Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a Perplexity AI, empresa americana de tecnologia, alegando o uso indevido e não autorizado de seu conteúdo para alimentar a plataforma de inteligência artificial. A medida busca cessar imediatamente a coleta e o uso de material jornalístico sem a devida remuneração, além de pedir indenização pelos danos causados.
A ação, movida na Justiça de São Paulo, também solicita que a Perplexity destrua os modelos de inteligência artificial que foram treinados com o conteúdo protegido da Folha. O juiz responsável pelo caso determinou que a empresa se manifeste em um prazo de 72 horas. Adicionalmente, o jornal requer a fixação de uma multa diária caso a Perplexity descumpra a ordem de bloqueio de acesso ao seu conteúdo.
Segundo Taís Gasparian, advogada do jornal, a ação se baseia em três pilares: concorrência desleal, violação do paywall (conteúdo restrito a assinantes) e violação de direitos autorais. Ela destaca que o esforço para manter o bom jornalismo é desvalorizado quando seu conteúdo é utilizado sem permissão, driblando as regras estabelecidas.
Entenda a ação judicial da Folha contra a Perplexity AI
A Folha alega que as medidas técnicas implementadas para impedir o acesso indevido ao seu conteúdo são ignoradas ou contornadas pelos mecanismos da Perplexity AI. O jornal registrou centenas de milhares de acessos indevidos à sua plataforma, evidenciando a escala do problema.
Antes de recorrer à via judicial, o veículo de comunicação tentou propor um acordo de licenciamento amigável com a Perplexity, seguindo um modelo de parcerias financeiras já estabelecido com a OpenAI e o Google. No entanto, essas tentativas de negociação foram ignoradas pela empresa de IA.
Histórico de parcerias e disputas judiciais
A Folha possui um histórico de buscar acordos para o uso de seu conteúdo por plataformas de IA. Em 2025, o jornal processou a OpenAI, mas, em maio deste ano, anunciou um acordo inédito no Brasil com a startup, em parceria com o UOL. Similarmente, em 2025, a Folha firmou uma parceria com o Google para o aprimoramento do Gemini.
A disputa da Folha contra a Perplexity AI não é um caso isolado. Em diferentes países, a Perplexity enfrenta ações judiciais de grupos de mídia pelo uso não autorizado de seus conteúdos. Um exemplo notório é o processo movido pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft em 2023, alegando violação de direitos autorais e buscando bilhões de dólares em indenização pelo uso ilegal de seu material.
O impacto do uso indevido de conteúdo jornalístico por IAs
O modelo de negócios do jornalismo de qualidade depende da sustentabilidade financeira, muitas vezes garantida por assinaturas e publicidade. O uso não autorizado de reportagens por plataformas de IA, que podem apresentar resumos ou cópias de matérias, inclusive para assinantes pagantes, representa uma ameaça direta a esse modelo.
A inteligência artificial generativa, embora promissora em diversas áreas, levanta questões éticas e legais significativas sobre a propriedade intelectual e a remuneração justa pelo conteúdo utilizado em seu treinamento. A capacidade dessas ferramentas de processar e regurgitar informações em larga escala pode desvalorizar o trabalho jornalístico e prejudicar a capacidade dos veículos de comunicação de investir em reportagens aprofundadas e investigativas.
Pontos cruciais da ação da Folha contra a Perplexity AI:
- Uso indevido de conteúdo: A Perplexity AI teria coletado e utilizado reportagens da Folha sem autorização.
- Concorrência desleal: A plataforma de IA estaria se beneficiando do trabalho jornalístico sem arcar com os custos de produção.
- Violação de direitos autorais: O uso do material protegido pela lei de direitos autorais sem permissão.
- Violação do paywall: Entrega de conteúdo exclusivo para assinantes a usuários não pagantes.
- Pedido de indenização: Compensação financeira pelos danos causados pelo uso indevido.
- Destruição de modelos de IA: Exigência de que a Perplexity elimine os modelos treinados com conteúdo da Folha.
A importância do licenciamento e da remuneração justa
O caso da Folha contra a Perplexity AI reforça a discussão sobre a necessidade de modelos de licenciamento claros e justos para o uso de conteúdo jornalístico por plataformas de inteligência artificial. A remuneração adequada é fundamental para garantir a continuidade do jornalismo de qualidade, que desempenha um papel crucial na sociedade democrática.
A ação judicial busca não apenas reparar os danos já causados, mas também estabelecer um precedente para futuras interações entre veículos de mídia e empresas de tecnologia que utilizam conteúdo protegido por direitos autorais. A decisão judicial terá implicações significativas para o futuro do jornalismo na era da inteligência artificial.
Resumo da seção: A Folha de S.Paulo moveu uma ação contra a Perplexity AI por uso indevido de conteúdo, concorrência desleal e violação de direitos autorais, buscando indenização e a destruição de modelos de IA. O jornal alega que suas medidas de proteção foram contornadas e que tentativas de acordo amigável foram ignoradas. O caso se insere em um contexto global de disputas entre a mídia e empresas de IA sobre o uso de conteúdo.