Tapajós: Ministérios ignoram pedido de dragagem e focam em verba para El Niño
A necessidade de intervenção no rio Tapajós, no Pará, para a retirada de sedimentos (dragagem) segue sem resposta do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) enviou um dossiê detalhado em 1º de julho, com estudos técnicos, pareceres e cronogramas, mas os órgãos indigenistas optaram pelo silêncio. A situação contrasta com o recente pedido do MPI e da Funai ao governo por R$ 185,4 milhões para mitigar os impactos do fenômeno El Niño nas terras indígenas da Amazônia, que incluem seca, incêndios, insegurança alimentar e isolamento de comunidades.
A dragagem do Tapajós é defendida por outros ministérios cruciais para a infraestrutura e economia do país: Portos e Aeroportos, Transportes, Casa Civil e Agricultura. A justificativa é a seca extrema que afeta a navegação, especialmente para os comboios de barcaças do agronegócio. A interrupção dessa rota de exportação, que movimenta entre 3,1 e 5 milhões de toneladas de grãos (principalmente soja e milho), pode gerar um prejuízo estimado entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões.
O pedido de verba para o El Niño e a falta de resposta sobre a dragagem
Na semana passada, o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai formalizaram a solicitação de R$ 185,4 milhões para lidar com os efeitos do El Niño. Este montante seria destinado a ações emergenciais como combate à seca, prevenção de incêndios florestais, garantia de segurança alimentar, fornecimento de água potável e manutenção do isolamento de aldeias. Segundo os órgãos, a urgência é ditada pela intensificação dos efeitos climáticos na região amazônica.
O pedido inicial, feito em 24 de julho ao Ministério do Planejamento, era de R$ 65 milhões, mas foi devolvido por falta de detalhes. Em 31 de julho, o MPI enviou informações complementares e aumentou a solicitação para R$ 120 milhões, totalizando os R$ 185,4 milhões. O documento aponta que, em maio, 23,7% das terras indígenas brasileiras já sofriam com condições de seca moderada a extrema, agravadas pelo avanço do El Niño. A proposta inclui investimentos específicos na bacia do Tapajós, como a implantação de seis sistemas permanentes de abastecimento de água em aldeias.
Posição contrária das lideranças indígenas e dados técnicos divergentes
A ausência de posicionamento do MPI e da Funai sobre a dragagem ocorre em um momento de forte mobilização das lideranças indígenas contra o projeto. Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de julho, representantes indígenas, com articulação dos órgãos federais indigenistas, afirmaram que o nível do Tapajós estava dentro da normalidade e que qualquer intervenção deveria ser considerada apenas em 2027.
Um relatório técnico da Casa Civil, com dados do Serviço Geológico do Brasil, ANA e Antaq, corroborou essa visão em julho, indicando que o rio apresentava um nível dentro da faixa histórica de normalidade. No entanto, o mesmo balanço alertou para o risco de uma estiagem mais severa entre setembro e dezembro, defendendo a necessidade de dragagem de manutenção.
Análise de especialistas e o impasse na decisão
Renata Utsunomiya, analista de políticas públicas do GT Infra – Infraestrutura e Justiça Socioambiental, reconhece os impactos do El Niño sobre as comunidades indígenas, como o aumento de queimadas e a diminuição do nível freático, mas ressalta que esses efeitos não justificam a dragagem do canal de navegação. “Esses efeitos não justificam a dragagem do rio”, afirmou.
A reportagem procurou as assessorias de comunicação do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai desde 29 de julho, com quatro pedidos de posicionamento por e-mail, sem obter retorno. As pastas de Portos, Transportes, Casa Civil e Agricultura, além do Dnit, também foram contatadas, mas não se manifestaram até a publicação desta matéria.
A importância estratégica da hidrovia e o posicionamento da Abani
A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani), que representa empresas do agronegócio favoráveis à dragagem, defende a operação conforme a legislação vigente e as decisões dos órgãos competentes. A associação destaca que a hidrovia do Tapajós é estratégica para o transporte de cargas essenciais, como combustíveis, alimentos, medicamentos, insumos industriais e passageiros, sendo fundamental para a integração regional e o desenvolvimento econômico e social do país.
O impasse entre a necessidade de garantir a navegabilidade para o escoamento da produção agrícola e a preocupação com os impactos ambientais e sociais, especialmente para as comunidades indígenas, coloca o governo diante de um desafio complexo. A falta de diálogo e resposta por parte do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai sobre o pedido do Dnit agrava a situação, levantando questionamentos sobre a priorização de ações e a coordenação entre os diferentes órgãos federais diante de eventos climáticos extremos e de infraestrutura vital para a economia nacional.
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